Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e com as melhores práticas de governança pública, o Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região (CRBM-5) disponibiliza os documentos oficiais que regem a segurança de seus ativos de informação, a privacidade dos usuários e o tratamento transparente de dados em seu portal institucional.
Abaixo, você encontrará as diretrizes completas estruturadas em três pilares fundamentais de conformidade:
1. Política de Segurança da Informação (PSI)
Define as diretrizes e normas institucionais adotadas pelo CRBM-5 para salvaguardar a confidencialidade, integridade e disponibilidade de todas as informações tratadas no âmbito do conselho regional. Este documento orienta as obrigações e deveres de conselheiros, servidores, colaboradores e terceirizados.
Baixar Diretrizes da PSI (PDF)2. Política de Privacidade
Descreve com transparência a forma como coletamos, armazenamos, tratamos e protegemos os dados pessoais de profissionais biomédicos e cidadãos que utilizam nosso portal e canais de atendimento, garantindo o respeito pleno aos seus direitos fundamentais de privacidade.
Baixar Política de Privacidade (PDF)3. Política de Cookies
Explica detalhadamente o uso de arquivos de cookies durante sua navegação em nosso site — descrevendo as finalidades (como cookies técnicos essenciais e analíticos) e como você pode configurar e gerenciar suas preferências diretamente em seu navegador.
Baixar Política de Cookies (PDF)